Produtos químicos controlados e boas práticas no gerenciamento e controle de produtos químicos

Produtos químicos controlados e boas práticas no gerenciamento e controle de produtos químicos

Escrito por: Lisam Regulatory Academy
Categoria: Saúde, segurança e meio ambiente

As empresas de todo o mundo precisam gerenciar com precisão os produtos químicos que usam em seus processos, para garantir que sejam eficientes e seguros.

No entanto, existem produtos químicos perigosos e não perigosos, bem como produtos químicos controlados por organismos regulamentadores.

Neste artigo, abordaremos os produtos químicos, suas classificações e a legislação aplicável aos produtos químicos controlados. Além disso, abordaremos as boas práticas de gerenciamento de produtos químicos e o que o Exército, a Polícia Federal e a Polícia Civil têm a ver com isso.

O que são produtos químicos?

Produtos químicos são substâncias usadas em processos químicos, produtos e formulações que são comercializados e usados para fins industriais, domésticos e comerciais. Esses produtos químicos podem ser considerados o combustível de todas as atividades industriais e são essenciais para o bem-estar humano, sendo amplamente utilizados em setores como alimentos, farmacêutica, têxtil, químicos, petroquímicos, além de outras indústrias. Além disso, existem também produtos químicos perigosos, que são aqueles que oferecem algum tipo de risco ou impacto ao meio ambiente ou à saúde humana. Por isso, os produtos químicos controlados são aqueles que necessitam de um sistema eficaz de gerenciamento e controle para garantir que sejam usados de forma segura e eficiente. Esse controle pode incluir desde monitoramento cuidadoso até a formação de equipes especialmente qualificadas e treinadas para trabalhar com produtos químicos perigosos. Além disso, um programa de gerenciamento de produtos químicos controlados deve incluir ações preventivas, que são direcionadas a evitar a perda ou o uso incorreto desses produtos.

Classificação de produtos químicos - Perigoso ou não Perigoso?

Muitos dos produtos químicos utilizados em empresas e instalações industriais apresentam certos riscos, dependendo do tipo de produto químico e da forma como é usado. Por essa razão, é importante para os responsáveis pela segurança no local classificar os produtos químicos de acordo com seu perigo.

A classificação de produtos químicos é um importante elemento do gerenciamento e controle de produtos químicos e é aplicada para determinar se um produto é perigoso. Os produtos químicos perigosos geralmente são categorizados com base na classificação do GHS (Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos). Essas classificações definem como os fabricantes, usuários e responsáveis pela segurança no local devem lidar com os produtos químicos de forma segura e eficaz.

A classificação de produtos químicos também é extremamente importante para determinar quais controles devem ser implementados para gerenciar os produtos químicos no local. Além disso, as classificações ajudam a identificar os equipamentos de proteção individual (EPI) necessários para trabalhar com segurança com produtos químicos. Além disso, elas fornecem informações sobre as medidas de controle de emergência que devem ser tomadas em caso de vazamento, acidentes ou contaminação.

Produtos químicos perigosos

Produtos químicos não perigosos

Produtos químicos não perigosos são aqueles que não apresentam perigo para as pessoas ou para o meio ambiente. Não são necessários cuidados específicos para produtos químicos não perigosos, mas se recomenda que sejam monitorados e documentados adequadamente para garantir que não sejam usados para propósitos inadequados. Além disso, alguns produtos químicos que são classificados como não perigosos podem se tornar perigosos se usados em quantidades excessivas ou em condições erradas. Desta forma, é necessário manter o bom gerenciamento de produtos químicos não perigosos para evitar possíveis incidentes.

Produtos químicos controlados

Os produtos químicos controlados são substâncias sujeitas ao controle de órgãos governamentais para coibir o uso indevido para reduzir ou eliminar riscos à saúde e segurança pública.  O controle é feito a partir de  leis, regulamentos e outras medidas que determinam como a fabricação e comercialização deve ser realizada.

Legislações de produtos químicos controlados

A legislação de produtos químicos controlados pode variar com aplicação a nível federal, estadual ou municipal. Os produtos químicos controlados são aqueles cujo uso, manuseio, armazenamento e transporte está sujeito a controles e regulamentações. É importante que as empresas estejam cientes das aplicações locais e dos requerimentos da legislação, pois a violação destes pode resultar em processos judiciais, multas e outras consequências civis e legais. As principais entidades de controle de produtos químicos são a Polícia Federal (Portaria Nº 1.274/2003 e LEI No 10.357/2001), o Exército Brasileiro (Decreto 3.665/2000), há também o controle a nível estadual realizado pela polícia civil de São Paulo (Decreto Nº 6.911/1935).

Produtos químicos controlados pelo Exército

São os produtos químicos perigosos com riscos de explosão ou potencialmente utilizados para a fabricação de bombas e armas de destruição em massa.  Esses produtos são regulamentados pelo Ministério do Exército Brasileiro na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) a qual monitora sua produção, transporte, armazenamento e uso.  Para adquirir produtos químicos controlados pelo exército é necessário dispor de Certificado de Registro (CR) obtido no Ministério da Defesa (Exército Brasileiro).

Produtos químicos controlados pela Polícia Federal

A polícia federal tem como responsabilidade o controle de produtos químicos, especialmente aqueles  que possam ser destinados à elaboração de drogas ilícitas e substâncias entorpecentes. A fabricação e comercialização dos produtos controlados pela polícia federal dependem da obtenção de alvará específico de acordo com a atividade, além de exigir reportes mensais (MAPAS) sobre a quantidade, origem e destino destes produtos. 

Produtos químicos controlados pela Polícia Civil

A regulamentação de controle de produtos por parte da polícia civil não é tão completa e atualizada quanto o controle realizado pela Polícia Federal e Exército. Na prática, a lista de controle da Polícia Civil engloba todos os produtos controlados pela Polícia Federal e Exército, porém carece de atualização para se adequar às novas regulamentações destes órgãos. A Polícia Civil tem uma responsabilidade importante na garantia da segurança dos produtos químicos controlados. O controle de produtos químicos perigosos e substâncias proibidas é efetuado pelos órgãos policiais em todo o país. A Polícia Civil deve identificar e apreender produtos químicos ilegais obtidos por meios não autorizados, como a compra não autorizada ou a venda de produtos químicos controlados. Além disso, a Polícia Civil monitora o armazenamento e o transporte destes produtos, além de gerenciar os estoques e exigir o cumprimento das normativas vigentes. Todas estas medidas são adotadas para proteger os cidadãos de eventuais perigos envolvendo os produtos químicos controlados.

Boas práticas de gerenciamento de produtos químicos

Gerenciamento de produtos químicos perigosos envolve o planejamento, gerenciamento e controle desses produtos para assegurar que eles são usados e armazenados corretamente, com segurança. Os riscos associados com os produtos químicos perigosos, como inflamabilidade e toxicidade, podem ser minimizados com a adoção de boas práticas de gerenciamento.

O primeiro passo para assegurar o gerenciamento adequado de produtos químicos é o reconhecimento do tipo e quantidade de produtos químicos utilizados na empresa. Esta informação deve estar em concordância com o registro dos produtos químicos controlados. É importante identificar quem tem autorização para adquirir e usar produtos químicos, bem como as pessoas responsáveis pela distribuição e processamento.

Depois disso, é necessário estabelecer procedimentos para o armazenamento e uso seguro dos produtos químicos. Por exemplo, deve-se estabelecer uma rotina de verificação dos recipientes, a qual pode incluir a vedação das tampas e a verificação dos rótulos. É importante também garantir que os produtos sejam armazenados em um local seguro e longe de fontes de fogo e calor. É preciso também implementar medidas de segurança, como a utilização de equipamentos de proteção individual, como óculos, luvas e máscaras.

Além disso, é importante estabelecer procedimentos de emergência para gerenciar quaisquer acidentes envolvendo produtos químicos perigosos. Essas medidas de emergência devem incluir ações de primeiros socorros, bem como a identificação dos produtos químicos envolvidos e as medidas necessárias para acalmar a situação. É importante também ter uma lista de contatos para uso em caso de emergência.

Conclusão

A gestão e o controle de produtos químicos é de fundamental importância para a segurança pública e para o meio ambiente. A identificação, o armazenamento, a manipulação e o descarte de produtos químicos perigosos precisam ser feitos de forma segura e consistente, seguindo as regulamentações locais. É importante que as empresas que usam produtos químicos adotem medidas para garantir que todas as informações necessárias sobre o produto sejam compreendidas por seus funcionários.

Uma boa prática é acompanhar de perto os fornecedores de produtos químicos para garantir que cumpram com os padrões de qualidade e segurança exigidos. Desta forma, as empresas podem ter certeza de que estão usando produtos químicos controlados e corretamente.

Para concluir, é essencial que as empresas que lidam com produtos químicos adotem diretrizes de boas práticas para gerenciar corretamente os produtos químicos controlados. A segurança dos funcionários e do meio ambiente deve ser priorizada ao lidar com produtos químicos. Assim, as empresas podem garantir que os produtos químicos sejam manuseados e descartados adequadamente e que as normas de segurança sejam cumpridas.

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