Novas regras para rotulagem de produtos químicos

Novas regras para rotulagem de produtos químicos

quinta-feira, 5 de maio de 2022

A Norma ABNT NBR 14725, que recentemente passou por um processo de consulta nacional, deve trazer novas regras para a rotulagem de produtos químicos.

Para quem não sabe, essa norma é a mais importante no que diz respeito à aplicação do GHS - Globally Harmonized System no Brasil, pois é nela que estão descritos todos os critérios para classificação de produtos químicos e constam as instruções para elaboração da FISPQ e do Rótulo. Importante para toda empresa que fabrica, comercializa ou utiliza produtos químicos.

Espera-se que na nova versão sejam atualizadas algumas regras para a rotulagem de produtos químicos. Se todas essas regras forem aprovadas após os comentários da consulta pública, as maiores diferenças seriam:


- Regras para apresentar os ingredientes de misturas no rótulo: ingredientes classificados para irritação à pele, irritação ocular, perigoso ao meio ambiente não precisarão constar no rótulo.

- A frase, antes obrigatória, indicando onde obter a FISPQ, não precisa mais constar no rótulo. Lembrando que o nome FISPQ também vai mudar, passando a ser FDS – Ficha com Dados de Segurança.

- Regras para rotulagem de pequenas embalagens, que não existem na norma vigente hoje.

 

Além dessas, houve alteração em algumas frases de perigo (Frases H) e frases de precaução (Frases P).

 Veja maiores detalhes na tabela abaixo:

Item

Norma NBR 14725 vigente

Nova versão da norma NBR 14725

(Consulta Nacional de Abril de 2022)

Pequenas embalagens

Não há diferenciação nas regras para rotulagem de pequenas embalagens.


ABNT NBR 14725-3:2017

Novas regras para rotulagem de pequenas embalagens.
Inclui meios alternativos de rotulagem para embalagens pequenas (com capacidade volumétrica menor ou igual a 250mL)

ABNT NBR 14725 - Consulta Nacional  - Abril de 2022 - Item 6.7.2 - página 237

Ingredientes perigosos

Regras para apresentar os ingredientes perigosos de misturas no rótulo:
"O rótulo de segurança do produto químico perigoso deve conter o(s) nome(s) do(s) ingrediente(s) ou impureza(s) que contribui(em) para o perigo da substância ou da mistura, por meio do seu nome químico comum ou genérico. Para definição dos ingredientes ou impurezas que contribuem para o perigo, devem ser observados os limites estabelecidos conforme a ABNT NBR 14725-4."


ABNT NBR 14725 - 3: 2017 - Anexo B

Novas regras para apresentar os ingredientes perigosos de misturas no rótulo:


"Para misturas ou ligas, o rótulo deve incluir a identidade química dos ingredientes e elementos da liga que contribuem para toxicidade aguda, corrosão da pele ou lesões oculares graves, mutagenicidade para células germinativas, carcinogenicidade, toxicidade para a reprodução, sensibilização à pele ou respiratória, toxicidade para órgão-alvo específico ou perigo por aspiração, quando esses perigos aparecem no rótulo. Para as classes de perigo de toxicidade aguda, corrosão da pele, lesões oculares graves, toxicidade para órgãos-alvo específicos - exposição única - categoria 3 e perigo por aspiração, é opcional informar somente a identidade química do ingrediente com maior gravidade de cada uma destas classes/categoria de perigo. É opcional a inclusão de todos os ingredientes/elementos da liga que contribuem para o perigo."


ABNT NBR 14725 - Consulta Nacional – Abril de 2022 - Item 6.6.3.3.1 - página 233

Frase de onde encontrar a FISPQ

Obrigatório adicionar a frase de onde encontrar a FISPQ:
"O rótulo do produto químico perigoso deve conter a seguinte frase:
'A Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos deste produto químico perigoso pode ser obtida por meio de...'”


ABNT NBR 14725 - 3: 2017 - Anexo B

Opcional adicionar a frase de onde encontrar a FDS:
"O rótulo do produto químico perigoso pode conter a informação de onde obter a FDS:
Exemplos:
'A FDS pode ser obtida por meio de....” ou “A Ficha com Dados de Segurança deste produto químico perigoso pode ser obtida por meio de...'

ABNT NBR 14725 - Consulta Nacional – Abril de 2022 - Item 6.6.3.8.1 - página 236

Frases H

75 frases H

ABNT NBR 14725-3: 2017 - Anexo E

104 frases H

Há novas frases e há frases em que o texto foi alterado.

Exemplos:

Novas: H206; H207; H208; H232; H360D; H360Df; H360F; H360Fd; H360FD; H361d; H361f; H361fd; H303 + H313 +H333, entre outras

Mudaram o texto:

H270 (anterior: Pode provocar ou agravar um incêndio, oxidante. Nova: Pode provocar ou agravar um incêndio, comburente)

H314 (anterior: Provoca queimadura severa à pele e dano aos olhos. Nova: Provoca queimaduras graves à pele e lesões oculares graves)

ABNT NBR 14725 - ANEXO D - Consulta Nacional – Abril 2022 - Tabela D.1 - páginas 309 a 314

Frases P

132 frases P

ABNT NBR 14725-3: 2017 - Anexo E

Há novas frases P e há frases em que o texto foi alterado.

Exemplos:

Novas: P212; P302+P335+P334; P336+P315; P370+P372+P380+P373; P370+P380+P375[+378]; P503

Mudaram o texto: P103; P210; P231; P231+P232; P263; P280; P282; P312; P301+P312; P302+P335+P334; P353; P303+P361+P353; P304+P312

Desativadas: P221; P235+P410; P307; P370+P380; P374; P422; P335+P334

ABNT NBR 14725 - ANEXO E - Consulta Nacional – Abril 2022 - Tabela E.1 - páginas 321 a 360

 

 

Para saber mais detalhes do que pode mudar com a atualização da norma da ABNT NBR 14725 e descobrir como a Lisam pode te ajudar com essa atualização, entre e contato conosco.

 

Telefone: +55 (11) 4302-5010

Email: atendimento@lisam.com

 

Back to news list