Nova FISPQ - Atualização da ABNT NBR 14725 - O que se sabe até agora?

Atualização da ABNT NBR 14725 - Nova FISPQ

Escrito por: Tatiana Moneró
Categoria: Classificação GHS, Rótulo GHS e FISPQ/FDS

Sabe-se que a norma ABNT NBR 14725 está passando por um processo de revisão já há algum tempo. São anos de reuniões do comitê ABNT/CB-10 (Química) discutindo sobre os tópicos de interesse e sobre quais as revisões do GHS que a norma incorporaria.

A NBR 14725 é a mais importante regulamentação no que diz respeito à aplicação do GHS - Globally Harmonized System of classification and labelling of Chemicals no Brasil, pois é nela que estão descritos todos os critérios para classificação de produtos químicos e constam as instruções para elaboração da FISPQ e do Rótulo. Portanto, muito relevante para toda empresa que fabrica, comercializa ou utiliza produtos químicos.

A atualização que está por vir é a mais importante dos últimos tempos, uma vez que a norma não passa por grandes mudanças desde 2009. Nos últimos anos, apenas algumas emendas e/ou erratas foram publicadas, mas uma atualização grande como essa, nunca.

Atualização da ABNT NBR 14725 - O que se sabe até agora?

- O projeto de atualização da NBR 14725 já passou por 3 consultas nacionais – em outubro de 2020, abril de 2022 e a última, em outubro de 2022;

- A nova norma não será mais dividida em 4 partes como é hoje. Todo o seu conteúdo será apresentado em uma única parte, bem mais extensa e completa do que a versão vigente;

- O conteúdo da nova regulamentação será baseado na sétima revisão do GHS;

- A FISPQ passará a ser chamada de FDS – Ficha com Dados de Segurança;

- Todos os rótulos e FISPQs deverão ser atualizados;

- As empresas terão o prazo de 24 meses, a partir da publicação, para se adequarem.

Portanto, depois da publicação da nova NBR 14725, as empresas terão um prazo de 2 anos para se adequarem, o que pode ser um prazo apertado, dependendo da quantidade de produtos com que a empresa trabalha. A interpretação das normas é uma tarefa difícil mesmo para quem é especialista e lida com o assunto há muito tempo, por isso, um treinamento sobre elaboração da FISPQ e Classificação GHS é de extrema importância para empresas que necessitam elaborar seus documentos e pessoas que querem se aprofundar no tema.

Espera-se que, com a publicação da nova versão da Norma NBR 14725, a classificação de produtos seja mais harmônica entre os países, uma vez que o Brasil passará a seguir uma revisão mais recente do GHS.

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