FISPQ em Inglês, Safety Data Sheet (SDS) ou MSDS

FISPQ em Inglês, Safety Data Sheet (SDS) ou Material Safety Data Sheet (MSDS)

Escrito por: Tatiana Moneró
Categoria: Classificação GHS, Rótulo GHS e FISPQ/FDS

Toda empresa que fabrica, comercializa ou utiliza produtos químicos sabe bem o que é a FISPQ, documento nacionalizado pelas normas NR-26 e ABNT NBR 14725, mas muitas dúvidas surgem ao elaborar uma FISPQ, principalmente quando o assunto é a FISPQ em inglês.

Afinal, a FISPQ em inglês existe? Pode ser emitida? Qual a regulamentação que dá as instruções para a elaboração desse documento? Qual a diferença entre FISPQ, SDS e MSDS?

Para você que também tem dúvidas neste assunto, continue a leitura que elucidaremos todas as suas questões.

FISPQ em Inglês, Safety Data Sheet (SDS) ou Material Safety Data Sheet (MSDS)

Primeiramente, vamos diferenciar as três siglas. A FISPQ em inglês, nada mais é do que a Ficha de Informações de Produtos Químicos, elaborada de acordo com a norma brasileira ABNT NBR 14725, mas emitida no idioma inglês.

A SDS, ou Safety Data Sheet, é o nome do documento em inglês, que pode ser baseado em diferentes regulamentações, dependendo do país ou região. Falaremos disso mais adiante.

MSDS é o nome antigo da SDS, significando Material Safety Data Sheet, mas não é mais utilizado há algum tempo.

Eu não poderia deixar de incluir aqui, a FDS, que é a sigla para Folha com Dados de Segurança (será muito falada após a atualização da norma NBR 14725 – saiba mais aqui), ou Fiche de Données de Sécurité, ou Ficha de Datos de Seguridad.

Todas essas siglas são os nomes, nos diferentes idiomas e/ou versões, para o mesmo documento, com 16 seções que oferecem informações referentes aos produtos químicos como recomendações de proteção quanto à segurança, à saúde e ao meio ambiente em situações de emergência, alertando sobre os perigos e possíveis riscos no manuseio de produtos químicos. Uma das, se não a mais importante informação desses documentos, é a classificação de perigo do produto químico, que é realizada seguindo o GHS.

Mas o que é GHS?

O GHS (sigla em inglês para Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals) é o manual publicado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 2003 que estabeleceu o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos, com o objetivo de classificar e comunicar os perigos dos produtos químicos e, assim, aumentar a proteção à saúde humana e ao ambiente.

Este manual, também conhecido como Purple Book é atualizado a cada 2 anos e está, hoje, na sua 9ª Revisão. Cada um dos países e regiões que adota o GHS, o faz por meio de regulamentações nacionais, baseadas em diferentes versões desse sistema.

Dito isso, vamos voltar ao assunto principal deste artigo.

Posso emitir a FISPQ em inglês?

Considerando que cada país que adota o GHS segue uma regulamentação própria e que cada regulamentação segue uma versão diferente do GHS, entendemos que uma FISPQ, elaborada de acordo com a norma brasileira e emitida em inglês não estaria em conformidade quando enviada para um país com regulamentações próprias.

Em outras palavras, imagine que sua empresa está enviando um produto para os Estados Unidos e, junto com ele, emite uma FISPQ em inglês. Essa FISPQ estaria seguindo a regulamentação brasileira, ou seja, estaria de acordo com a 1ª e a 4ª revisões do GHS. Mas os Estados Unidos possuem uma regulamentação própria e específica para classificação de produtos químicos e elaboração da SDS, o HazCom. Esta regulamentação se baseia no GHS 3ª Revisão. Ou seja, uma FISPQ em inglês não atenderia o mercado americano, pois estaria seguindo uma versão diferente do GHS, bem como não estaria considerando particularidades descritas na regulamentação norte americana.

Portanto, a FISPQ em inglês não é um documento recomendado, apesar de alguns países que não possuem regulamentações nacionais, aceitarem a FISPQ em outro idioma. O mais recomendado nestes casos é elaborar uma SDS seguindo a versão mais atualizada do GHS (9ª Revisão).

SDS (Safety Data Sheet) e as legislações pelo mundo

Agora que você entendeu que a FISPQ em inglês não é o documento mais recomendado para ser emitido para o exterior, vamos falar um pouco sobre as SDS e as regulamentações pelo mundo.

Apesar de, em 2002, no plano de implementação do WSSD (World Summit on Susteinnable Development) os países terem sido encorajados a implementar o GHS o mais rápido possível, com uma visão de ter o sistema completamente operando até 2008, não foi bem assim que aconteceu. Muitos países já implementaram e têm suas regulamentações funcionando muito bem, mas muitos ainda estão no processo de implementação e, infelizmente, alguns nem começaram algo a respeito. É possível conferir o status da implementação do GHS entre os diversos países e regiões no site da UNECE, mas vamos listar aqui alguns dos principais mercados internacionais com suas respectivas regulamentações para classificação e elaboração de SDS.

Regulamentações específicas de alguns países e regiões:

Fonte: Bases de dados Lisam Systems

É importante ficarmos atentos às atualizações regulatórias. Tivemos, recentemente, atualização da Regulamentação Canadense, que passou a adotar o GHS 7 em 2023 e a regulamentação da União Européia, que já teve sua atualização publicada há algum tempo, mas passou a ser obrigatória em 1º Janeiro de 2023. Chamando a atenção aqui pelo fato da Inglaterra não participar mais da União Européia e, portanto não adotar essa última versão do regulamento REACH, seguindo, portanto, o REACH (1907/2006 e 2015/830).

Além das regulamentações para classificação de produtos e elaboração da SDS, há outros regulamentos que devem ser acompanhados para elaboração desses documentos, como os regulamentos de transporte, as listas de limites de exposição ocupacional, entre outros.

Portanto, para emitir documentos em total conformidade, é importante saber, além do país para o qual a mercadoria está indo, se este local já implementou o GHS, qual a regulamentação específica, qual versão do GHS segue e quais as outras regulamentações que devem ser consultadas para emissão de um documento correto.

A Lisam possui especialistas regulatórios totalmente experientes e capacitados que fazem o acompanhamento regional das regulamentações aplicáveis e oferece diversos produtos e serviços para ajudar a sua empresa a atingir a total conformidade em segurança química.

Procurando Treinamento ou software para elaboração de FISPQ?

Se você tem o objetivo profissional de se qualificar quanto a elaboração da FISPQ indicamos o Treinamento FISPQ, Classificação GHS e Rotulagem.

Caso esteja procurando um software para a atualização e elaboração de FISPQs e Rótulos GHS indicamos o ExESS.

Leia mais: Nova FISPQ - O que se sabe... | Todas as FISPQs deverão ser atualizadas em breve