O rótulo é um documento de comunicação de perigo que contém informações essenciais para a identificação do produto químico destinadas a pessoas que usam, manipulam, transportam, armazenam ou descartam produtos químicos.
De acordo com a NR-26 do Ministério do Trabalho e Emprego, ‘’A rotulagem preventiva do produto químico classificado como perigoso a segurança e saúde dos trabalhadores deve utilizar procedimentos definidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), da Organização das Nações Unidas.
a) identificação e composição do produto químico;
b) pictograma (s) de perigo;
c) palavra de advertência;
d) frase (s) de perigo;
e) frase (s) de precaução;
f) informações suplementares.
A Norma nacional vigente para rotulagem de produtos químicos é a ABNT NBR 14725.
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