FISPQ

Elaboração, Revisão e Adequação de Ficha de Informações de Produtos Químicos (FISPQ)

A Ficha de Infomações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) é um documento que contém informações importantes para o correto gerenciamento de produtos químicos.

Segundo a NR-26/MTE, que foi alterada pela Portaria nº 229, em 2011, ''o fabricante ou, no caso de importação, o fornecedor no mercado nacional deve elaborar e tornar disponível ficha com dados de segurança do produto químico para todo produto químico classificado como perigoso''.

E, de acordo com o Decreto nº 2.657, de 1998, ''os empregadores que utilizem produtos químicos perigosos deverão receber fichas com dados de segurança que contenham informações essenciais detalhadas sobre a sua identificação, seu fornecedor, a sua classificação, a sua periculosidade, as medidas de precaução e os procedimentos de emergência.''

A FISPQ é um documento composto por 16 seções que contemplam informações para o correto gerenciamento do produto químico, incluindo informações sobre transporte, manuseio, armazenamento e ações de emergência.

1. Identificação
2. Identificação de perigos
3. Composição e informações sobre os ingredientes
4. Medidas de primeiros socorros
5. Medidas de combate a incêndio
6. Medidas de controle para derramamento ou vazamento
7. Manuseio e armazenamento
8. Controle de exposição e proteção individual
9. Propriedades físicas e químicas
10. Estabilidade e reatividade
11. Informações toxicológicas
12. Informações ecológicas
13. Considerações sobre destinação final
14. Informações sobre transporte
15. Informações sobre regulamentações
16. Outras informações

Normas Aplicáveis à FISPQ

  • NR-26,
  • ABNT NBR 14725,
  • NR-7 e NR15 para limites de exposição
  • Resoluções 420 e 5232 para transporte

A Lisam EcoAdvisor Systems fornece serviços de elaboração, revisão e adequação de FISPQ de acordo com as normas nacionais vigentes.

INFORMAÇÕES

Tatiana Oliveira Monero


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